Com a conclusão do período de Defeso, que restringe a pesca de espécies chave na Amazônia de 15 de novembro a 15 de março, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) está mobilizando pescadores artesanais para a regularização de suas atividades.
A obtenção de documentos essenciais, como o Cartão do Produtor Primário (CPP) e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), é fundamental para que esses trabalhadores e suas colônias acessem políticas públicas que facilitam a venda e compra de pescado.
Durante o Defeso, a captura de espécies como tambaqui, pirarucu, caparari, surubim, e outros, é proibida para proteger sua reprodução e crescimento.
Ao término desse período, muitos pescadores retomam imediatamente suas atividades, destacou Karen Alves, gerente de Apoio a Pesca e Aquicultura (Geape) do Idam.
Ela ressalta a urgência para que esses profissionais se dirijam às Unidades Locais (UnLoc) ou postos avançados do instituto para solicitar o CPP e o CAF.
Estes documentos são chave para acessar programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e editais do Fundo de Promoção Social (FPS).
Karen Alves também enfatiza a importância de colônias, associações e cooperativas promoverem a regularização entre seus membros.
Os interessados podem realizar o processo de regularização em qualquer um dos 75 escritórios do Idam, distribuídos pelos 62 municípios do estado.
Para emissão do CAF e CPP, é necessário apresentar documentos pessoais como identidade, CPF e comprovante de residência. O serviço oferecido pelo Idam é gratuito, facilitando assim a adesão e o cumprimento das regulamentações vigentes.
